Termos de Uso e Condições de Compra
Última atualização: 07 de setembro de 2026
Estes Termos regem o uso da loja virtual da Noxcom Soluções LTDA e as compras realizadas nela. Ao navegar ou comprar, você declara que leu e concorda com estas condições.
1. Identificação da empresa
- Razão social: Noxcom Soluções LTDA
- CNPJ: 37.525.717/0001-67
- Endereço: Rua 3250, nº 474, Balneário Camboriú/SC
- Contato: matheus@noxcom.com.br | (47) 99141-0345
2. Cadastro
Para finalizar compras, o cliente pode comprar como visitante ou criar uma conta. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso. Dados incorretos podem impedir a entrega do pedido.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- As descrições, imagens e especificações têm caráter informativo e podem sofrer pequenas variações em relação ao produto físico.
- Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio; vale o preço vigente no momento da finalização do pedido.
- A disponibilidade de estoque é sincronizada com nosso fornecedor. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e o valor será integralmente reembolsado.
- Não nos responsabilizamos por eventuais erros evidentes de digitação de preço; nesses casos, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.
4. Pedido e pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com as opções de PIX, cartão de crédito e boleto. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Pagamentos não aprovados resultam no cancelamento automático do pedido.
5. Entrega
- As entregas são realizadas pelos Correios (PAC/SEDEX), com cálculo de frete via Melhor Envio.
- O prazo de entrega é a soma do prazo de postagem e do prazo da transportadora, informado no checkout a partir do CEP.
- Frete grátis para pedidos acima de R$ 800,00.
- Vendas restritas ao território brasileiro.
- Prazos podem sofrer atrasos por fatores externos (transportadora, condições climáticas, ausência no endereço).
6. Cancelamento
O pedido pode ser cancelado antes da postagem, mediante solicitação por e-mail. Após o envio, aplicam-se as regras da Política de Trocas, Devoluções e Garantia.
7. Trocas, devoluções e garantia
As condições de troca, devolução, direito de arrependimento e garantia estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Garantia, que é parte integrante destes Termos.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja (marca, logotipo, textos, imagens e layout) pertence à Noxcom Soluções LTDA ou a seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.
9. Responsabilidades
A Noxcom empenha-se em manter as informações corretas e o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto e não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de terceiros (hospedagem, provedores de pagamento e transporte).
10. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.